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CGE encontra indícios de mau uso do dinheiro público em contratos da Secretaria de Saúde

Entre as irregularidades, os auditores verificaram uma diferença de 230% em dois contratos de aquisição de leitos hospitalares

Por Julia Kallembach, às 10:14 - 30/06/2020 | Atualizado às 13:36 - 30/06/2020

Sede da Controladoria Geral do Estado, no Centro do Rio (Foto: Divulgação)

A Controladoria Geral do Estado identifica oito riscos e indícios de mau uso do dinheiro público após analisar três contratos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde com empresas privadas. Os acordos foram firmados com companhias responsáveis por fazer o gerenciamento de leitos de hospitais de campanha.

Entre as irregularidades, os auditores verificaram uma diferença de 230% em dois contratos de aquisição dos leitos hospitalares. Em um deles, o valor unitário é de R$ 1.500 e, no segundo, de R$ 4.950 para a mesma compra.

No contrato com a empresa Log Health para 120 leitos, a controladoria chegou ao valor de R$ 534 mil por dia. Multiplicando por seis meses, que é o tempo do contrato, o preço total a ser pago pela secretaria seria de R$ 97,188 milhões. No entanto, segundo a CGE, o contrato firmado tem valor total de R$ 106,920 milhões. Ou seja, a secretaria estaria pagando mais R$ 9 milhões a mais pelo serviço.

A Controladoria identificou ainda que, nos três contratos, o valor para implantação de leitos estava acima do valor do mercado. No contrato com o Iabas, por exemplo, a composição do custo global, por mês, para cada 200 leitos, foi firmada o valor de quase R$ 20 milhões, totalizando R$ 836 milhões. O documento aponta que a proposta contratada, além de não especificar os quantitativos que estão sendo contratados e o valor unitário, apresentou riscos de contratação acima do valor praticado no mercado.

Durante depoimento prestado à comissão de saúde especial Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio nesta segunda-feira (29), o superintendente do Iabas, Helcio Watanabe, afirmou que todos os contratos do instituto foram feitos de forma legal.

O estudo mostra que a instalação de leitos sem máquina de ventilação, destinados exclusivamente a pacientes em estado grave infectados pelo coronavírus, pode ter sido desnecessária, já que os pacientes necessitam desses aparelhos para o tratamento.

Um dos objetivos do levantamento era descobrir a capacidade que cada empresa tem para cumprir os contratos firmados com a Secretaria de Saúde. De acordo com os auditores, o valor do contrato social da empresa Log Health é mais baixo do que o valor acordado com a pasta, o que representa um risco de não cumprimento do contrato.

Procurada, a Secretaria de Estado de Saúde afirma que montou uma força tarefa para revisar os acordos firmados pela antiga gestão e que vai punir quem estiver envolvido em eventuais irregularidades.

Em nota, o Iabas informou que todos os valores estimados pelo instituto em seus serviços estão adequados aos valores encontrados no mercado em meio ao enfrentamento da Covid-19. A reportagem não conseguiu contato com a empresa Log Health.

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