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Mensalidades de academias poderão ser suspensas durante pandemia

De acordo com a medida, a data final de utilização dos pacotes adquiridos deve ser postergada conforme o tempo em que a academia esteve fechada

Por Maria Clara Alencar*, às 16:40 - 05/08/2020 | Atualizado às 17:09 - 05/08/2020

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O decreto tem validade enquanto durar o período de calamidade provocado pela pandemia de Covid-19 (Foto: Reprodução/Pexels)

O Governo do Estado autorizou a suspensão da cobrança de mensalidades e pacotes para alunos de academias e atividades esportivas em todos os municípios do Rio durante o período de isolamento social.

De acordo com a medida, a data final de utilização dos pacotes adquiridos deve ser postergada conforme o tempo em que a academia e outros esportes estiveram paralisados. O consumidor também pode ter os valores ressarcidos.

As academias ficam proibidas de aplicar multa por quebra de fidelidade a quem solicitar o cancelamento ou mudança de plano.

O decreto tem validade enquanto durar o período de calamidade gerado pela pandemia de Covid-19.

*Estagiária sob supervisão de Isabele Rangel

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