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PF faz operação contra possíveis fraudes em serviços para a sede Superintendência do Ministério da Saúde no Rio - Editoriais - Band News FM

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PF faz operação contra possíveis fraudes em serviços para a sede Superintendência do Ministério da Saúde no Rio

As contratações, sem licitações, segundo a Polícia, foram realizadas durante a gestão de Eduardo Pazuello

Por Ryan Lobo, às 13:11 - 27/10/2021

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em uma operação que apura possíveis irregularidades no processo de contratação emergencial de serviços de engenharia para a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

As contratações, sem licitações, segundo a PF, foram realizadas durante a gestão de Eduardo Pazuello.

Os quatro mandados são cumpridos em endereços residenciais e comerciais nas cidades do Rio de Janeiro e Magé, na Baixada Fluminense.

A Polícia Federal já sabe que os valores da contratação giram em torno de R$ 20 milhões. A corporação afirma que há fortes indícios de que a empresa que realizaria os serviços, sediada em Magé, não tem capacidade econômica ou operacional para a execução do contrato firmado com a pasta.

Outra empresa interessada em participar do Processo de Dispensa de Licitação também não teria capacidade de realizar os serviços, segundo a PF.

A investigação tem como base um parecer emitido pela Advocacia Geral da União que apontou as seguintes irregularidades: o objeto da contratação não se restringiu ao atendimento da situação emergencial; a planilha orçamentária da contratação não observou os requisitos legais para o orçamento de obras e serviços de engenharia; e o sobrepreço na planilha orçamentária da contratação, em comparação com valores extraídos de tabelas referenciais de custos da construção civil para serviços equivalentes.

Os investigados vão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo de licitação, com penas que podem chegar a 8 anos de reclusão e multa.

A BandNews FM aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde.

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